Saiba o que são as obrigações do Bloco B e Bloco K

Saiba o que são as obrigações do Bloco B e Bloco K

Você sabe quais são as obrigações do Bloco B e as obrigações do Bloco K no SPED Fiscal? Não tem certeza? Então está no lugar certo para se informar.

Com a grande quantidade de mudanças que frequentemente acontecem no SPED Fiscal, é normal que muitos empreendedores e gestores se sintam confusos. O problema é que não se adaptar às novas exigências é um risco para o seu negócio.

Por essas e outras razões, hoje preparamos uma publicação dedicada justamente a esse assunto. Você vai conhecer mais detalhes sobre a modernização dos procedimentos fiscais e contábeis e como ela impacta o dia a dia da sua empresa.

Logo abaixo estarão inúmeras informações importantes sobre as obrigações do Bloco B e as obrigações do Bloco K. Acompanhe com atenção!

Obrigações do Bloco B

Uma das mudanças mais significativas no SPED Fiscal do ano de 2019 foi a inclusão polêmica de obrigações do Bloco B. Ele se refere especificamente à apuração e à escrituração do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Por enquanto, a inclusão do Bloco B vai atingir apenas os contribuintes que estão no Distrito Federal. Porém, é claro que a mudança vai acabar alcançando a todos e, por isso, devemos nos atualizar o quanto antes. Além disso, a instrução traz a seguinte ressalva:

“Contribuintes não domiciliados no DF devem apresentar somente os registros de abertura e encerramento do Bloco B, sem movimento.”

Veja agora, alguns tópicos importantes sobre as obrigações do Bloco B.

Motivos para a implementação

A justificativas que foram apresentadas para que as obrigações do Bloco B sejam implementadas dizem respeito à demanda de informar a apuração e escrituração do ISS. Elas não contavam dentro da declaração do EFD-ICMS/IPI.

As autoridades fiscais e o governo têm a intensão de centralizar e digitalizar o ISS dentro do SPED Fiscal. Assim, a sua auditagem é facilitada.

Prazo para o Bloco B entrar em vigor

Em janeiro de 2019, o Bloco B se tornou obrigatório no layout 013 da EFD-ICMS/IPI. Sua entrega será mensal, sendo a primeira delas no mês de fevereiro.

Conforme mencionado anteriormente, por enquanto ele só é indispensável para os contribuintes que estão localizados no DF. Porém, é facultativo o preenchimento para os localizados nos demais estados.

Informações que devem constar no Bloco B

As obrigações do Bloco B envolvem a declaração de informações do setor fiscal, de compras e de contabilidade das empresas. Devem constar:

• Notas fiscais de serviços contratados e de prestação de serviços sujeitos ao ISS;
• Receitas que foram obtidas pela prestação de serviços com a respectiva alíquota do
• imposto;
• Valores que foram retidos na prestação de serviços ou como contratante;
• Todas as deduções e apurações do ISS como prestador ou contratante de serviços;
• Informações dos profissionais envolvidos nas atividades e o valor de ISS recolhido.

Obrigações do Bloco K

Com relação às obrigações do Bloco K, também há mudanças na exigência do fisco. Ele faz parte da EFD (Escrituração Fiscal Digital) no que trata da produção.

O Bloco K nada mais é do que o livro de registros e de controle de toda a produção e estoque, mas em uma versão digital. O cerco está se fechando desde 2017 para conter as indústrias que tentam burlar o pagamento de impostos.

Veja agora, alguns tópicos importantes sobre as obrigações do Bloco K.

Motivos para a implementação

As justificativas apresentadas pela Receita Federal na implementação das obrigações do Bloco K foram especialmente relacionadas ao combate à sonegação no setor da indústria. A intenção é observar diferenças de inventário e variações de consumo para que sejam realizadas fiscalizações e, se necessário, as devidas sansões.

Prazo para o Bloco K entrar em vigor

Os prazos estabelecidos pela Receita Federal para que indústrias de todo e qualquer tamanho se adequem ao Bloco K do SPED Fiscal são:

JAN/2017: para indústrias com faturamento de mais de 300 milhões de reais ao ano;
JAN/2018: para indústrias com faturamento de mais de 78 milhões de reais ao ano;
JAN/2019: para todas as demais indústrias fora do MEI e do Simples Nacional.

Informações que devem constar no Bloco K

Dentre as informações que são exigidas segundo as novas obrigações do Bloco K do SPED, estão:

• Quantidade da produção;
• Quantidade de matérias primas consumidas;
• Quantidade de itens produzidos por terceiros e a respectiva quantidade de matérias primas
• consumidas;
• Movimentações de estoque;
• Quantidade de produtos acabados, semiacabados e a respectiva quantidade de matérias primas;
• Lista de matérias primas padrão.

Continue nos acompanhando para maiores informações, caso tenha alguma dúvida ou sugestão de matéria para postarmos aqui no blog deixe nos comentário.

Forte abraço e até a próxima!