Como descobrir o NCM do produto?

Notas fiscais eletrônicas e produtos para exportação demandam de uma classificação baseada em um método internacional chamado Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente SH. A partir dele é determinado a NCM do produto.

A sigla NCM, por sua vez, vem da Nomenclatura Comum do Mercosul. Ela foi adota ainda no ano de 1995. No entanto, sofre constantes alterações em suas codificações por determinação da OMA – Organização Mundial das Aduanas.

Esse sistema de classificação segue um padrão internacional formado por 8 dígitos. Eles correspondem ao produto e às características peculiares a ele. A ideia surgiu para facilitar a tarifação e o controle do comércio aduaneiro no mundo globalizado.

No artigo de hoje, vamos compreender melhor como o sistema funciona. Você saberá de uma vez por todas como descobrir a NCM do produto que está negociando. Acompanhe a seguir!

Como a NCM do produto é determinado

Nos 8 dígitos correspondentes a cada NCM, os dois últimos são referentes à informações específicas determinadas pelo acordo do Mercosul. Já os 6 primeiros dígitos são determinados pela classificação internacional do SH. 

Vamos analisar o exemplo de um código da NCM para decifrar o que os dígitos representam. Tomemos como base a NCM: 03.01.1.1.90. Ele segue a seguinte estrutura:

• 03: classificação do SH para peixes, moluscos e invertebrados aquáticos;
• 03.01: classificação do SH para peixes vivos;
• 03.01.1: classificação do SH para peixes vivo ornamentais;
• 03.01.1.1: classificação do SH para peixes vivos ornamentais de água doce;
• 03.01.1.1.90: classificação da NCM para “outros peixes vivos ornamentais de água doce”.

Estrutura completa da tabela da NCM

A tabela da NCM completa, como era de se imaginar, tem uma estrutura longa e complexa. São 21 seções com 96 capítulos. Em cada capítulo, estão desdobramentos com as posições, as subposições, os itens e os subitens. 

A estrutura geral de classificação da tabela NCM conta ainda com seis regras interpretativas e mais uma regra complementar. Como se não bastasse, há notas explicativas para seções, capítulos, subposições e algumas notas complementares.

Tudo isso visa fazer uma descrição técnica completa de cada um dos produtos para benefício de todos os usuários de países ao redor do mundo todo, no caso do SH, e dos usuários em países do Mercosul, no caso do NCM. O objetivo essencial para a criação desse documento é ter um embasamento legal para determinação de alíquotas dos tributos fiscais.

Como encontrar o NCM do produto para fazer a classificação

O modo mais rápido e fácil de encontrar o código NCM para o cadastro de produtos é fazer a consulta na nota de entrada daquela mercadoria. O documento deve, impreterivelmente, informar a classificação. 

No entanto, se você não tiver essa informação em mãos, pode pesquisar o código NCM do produto de outras formas. Confira algumas delas:

• BUSCA EM LISTAS ONLINE

Muitos sites oferecem listas completas do NCM para download ou para consulta online. Para facilitar a pesquisa, você pode usar o comando “CTRL + F” do seu teclado. Isso abre uma janela de pesquisa, onde você pode digitar as palavras chave referentes ao produto para que seja encontrado o código compatível com ele.

• BUSCA NO SITE DA RECEITA FEDERAL

O endereço online que oferece a lista mais completa e confiável de NCMs é o site da Receita Federal. A pesquisa pode ser realizada por código, por descrição, por categoria, por posição, por subposição, por item e por subitem.

• BUSCA NOS SITES DO MDIC, CORREIOS e POLÍCIA FEDERAL

Os sites do MDIC, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos Correios/Exporta Fácil e da Polícia Federal também há listas do NCM. Contudo, nesses casos a pesquisa é um pouco mais complexa e demanda de paciência.

Como tirar dúvidas sobre a NCM

Agora que você já sabe o que é a NCM do produto, o significado de seus números, como a tabela de classificação funciona e onde encontrar os códigos e tabelas, certamente terá uma boa base para suas atividades. Contudo, dúvidas ainda podem surgir ao classificar produtos específicos do seu negócio.

É possível consultar orientações sobre particularidades através da Secretaria da Receita Federal. Essas consultas podem acontecer por escrito no site do órgão ou na unidade da RFB mais próxima da sua casa. 

E então, gostou do assunto abordado hoje? Aguardamos o seu contato!